Nacional: Governador do Rio de Janeiro tem mandato cassado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou nesta quarta-feira os mandatos do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP).

A decisão, que só entra em vigor quando forem esgotadas todas as possibilidades de recursos, se deu em uma ação que acusa a campanha de Pezão de abuso de poder político e econômico, o mesmo que cassou a mãe de Wesley Safadão, na disputa eleitoral de 2014. Até se esgotarem os recursos, Pezão e Dornelles permanecem nos cargos.

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Caso for determinada a cassação de ambos, a decisão do TRE fluminense determina a realização de eleições diretas no Estado e a inelegibilidade dos dois por oito anos.

“A corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”, informou o TRE em nota oficial.

A assessoria de imprensa do governador informou que ele recorrerá da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o tribunal, houve o abuso de poder econômico e político porque o governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice.

“Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, afirmou um dos membros da corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.

A decisão da Justiça Eleitoral fluminense para cassar o mandato do governador acontece em meio à maior crise financeira da história do Estado, com atrasos nos pagamentos de salários de servidores. Vem também em um momento em que o governo Pezão busca aprovar na Assembleia Legislativa um pacote de medidas para reequilibrar as finanças e como parte de um acordo com o governo federal para obter ajuda na recuperação fiscal do Rio de Janeiro.

Via Exame

Robert Willian Valporto

Robert Willian Valporto é graduado em Comunicação Social - Jornalismo; em Gestão Pública; pós-graduado em Assessoria e Gestão da Comunicação; MBA em Gestão Pública; Mestrando em Comunicação.

2 thoughts on “Nacional: Governador do Rio de Janeiro tem mandato cassado pelo TRE

  • fevereiro 10, 2017 em 6:14 pm
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    Aqui no Rio a coisa está muito complicada mesmo roubaram tudo o Rio tá falido esse pezão é um safado tá metido na sujeira do Sergio Cabral até o pescoço. aff cabamda.

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  • fevereiro 10, 2017 em 6:15 pm
    Permalink

    Aqui no Rio a coisa está muito complicada mesmo roubaram tudo o Rio tá falido esse pezão é um safado tá metido na sujeira do Sergio Cabral até o pescoço. aff cambada. de ladrões

    Resposta

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