Detentos do grupo de risco da Covid-19 ficarão em prisão domiciliar na capital maranhense

O Juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Márcio Castro Brandão, determinou que os detentos de regime semiaberto, que estão no grupo de risco do novo Coronavírus (Covid-19), da capital maranhense, ficaram 30 dias em prisão domiciliar. O grupo de risco são idosos, diabéticos, hipertensos, doenças respiratórias, cardiovasculares ou renais crônicas, com HIV, mulheres grávidas e lactantes. 

Foram beneficiados com o direito, 70 internos, das 10 unidades prisionais de São Luís. Durante a prisão domiciliar o detento terá condições como não se ausentar do endereço, sem justificativa ou autorização do juiz; uso de monitoramento eletrônico, em havendo disponibilidade do equipamento; e apresentar-se espontaneamente à unidade, quando acabar o prazo determinado.

O detento que descumprir essas condições, terá benéficos suspendidos, mandando de prisão e abertura de procedimento disciplinar para apuração da falta grave, e talvez também, regressão ao regime fechado.

Os internos que não têm boa conduta carcerária ou tiverem com mandado de prisão provisória, não terão o benefício. Nesses casos, as autoridades terão que colocá-los em isolamento improvisado na prisão, para sua proteção, de acordo com o que foi estabelecido pela Secretaria de Administração Penitenciária.

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