Juíza manda suspender atividades não essenciais da Prefeitura de São Luís


O prefeito de São Luís-MA, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), permitiu que os serviços de infraestrutura continuassem, mesmo com a orientação de isolamento domiciliar diante do quadro atual de pandemia do coronavírus.

A presença de homens nas ruas executando obras de asfaltamento por determinação da prefeitura, deixou a população revoltada. O fato foi registrado e divulgado na mídia.

Devido a essa situação, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís entrou com pedido de tutela provisória de urgência antecipada contra a Prefeitura de de São Luís, solicitando a suspensão das atividades não essenciais.

A juíza Noelia Maria Cavalcanti Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, deferiu o pedido e determinou a liberação dos servidores públicos municipais.

Na decisão, a magistrada diz que a medida deverá ser cumpridas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil a ser revertida para fins de combate ao Novo Coronavírus no âmbito do Município de São Luís.

Fonte: Blog Luís Pablo

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