Senado aprova auxílio de R$ 600 a autônomos durante a pandemia do Covid-19

Na última segunda-feira (30), o senado aprovou com 79 votos a zero, um projeto de pagamento de auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. Pelo Maranhão, votaram os líderes de seus respectivos partidos, senadores Eliziane Gama (Cidadania), Weverton Rocha (PDT) e Roberto Rocha (PSDB). 

O objetivo do projeto é amenizar a situação das pessoas com dificuldades financeiras, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pois os mesmos não tem como trabalhar para ganhar seu dinheiro, devido a recomendação de isolamento social, do Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), 

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, agora vai à sanção (aprovação de um projeto de lei que já foi previamente aprovado pela câmara dos deputados e senadores) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após a sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O projeto foi apelidado por alguns parlamentares de Coronavoucher, e foi estabelecido alguns requisitos para ter o direito de recebê-lo, sendo eles:

Trabalhadores maiores de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família, e será limitado a duas pessoas da mesma família. 

Também a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil, durante o período de três meses. 

Fonte: Atual 7

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