Polícia Civil já registrou 137 denúncias de poluição sonora em São Luís em 2022
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) informou que 137 casos de poluição sonora foram registrados em 2022. Segundo a polícia, 70% das ocorrências investigadas no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) são referentes a esta modalidade de crime ambiental.
De acordo com dados da Polícia Civil, foram recebidas 862 denúncias de crimes de poluição sonora em 2021. As ocorrências resultam em operações destinadas a investigar irregularidades relacionadas aos condutores de veículos com aparelhos de som automotivo acima da altura permitida, além de festas e eventos em situação irregular.
Segundo o delegado de costumes, Cláudio Barros, o crime de poluição sonora pode resultar na abertura de inquérito policial para a investigação dos casos denunciados à polícia. A condenação pode resultar em pena de um a 4 anos de prisão.
“O responsável está diante de um tipo penal, o artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais, ou a contravenção do artigo 42, da lei de contravenções penais […] Os peritos do instituto de criminalística realizam a medição, com o decibelímetro […] pra saber se há um ruído fora do padrão, agredindo o meio ambiente”, disse o delegado.
O promotor de Justiça, Cláudio Guimarães, explica que o descumprimento da legislação relacionada à poluição sonora é um grave problema de segurança pública na capital, e que a presença de ações para coibir este tipo de crime costumam reduzir o número de ocorrências.
“Quando as forças-tarefas policiais e as operações estão funcionando de maneira integral, o número de (denúncias), se reduz abruptamente. As pessoas temem ser alvos do sistema de justiça criminal’’, finalizou.
Fonte: g1 Ma
