Governo do Maranhão suspende a obrigatoriedade do uso de máscara abertos e fechados

O Governo do Maranhão determinou, por meio de um novo decreto publicado na última terça feira (11), a suspensão da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado. Os municípios que têm mais de 70% da sua população vacinada com duas doses, ou dose única, da vacina contra a Covid-19, podem suspender o uso da máscara.

Essa medida leva em consideração a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19, devido ao avanço da vacinação.

O decreto ainda traz normas relacionadas às servidoras públicas gestantes que não completaram o ciclo de imunização. Elas devem manter as atividades de casa, ou serem afastadas do trabalho, afim de preservar a sua saúde. As que completaram a imunização com a dose de reforço devem retornar à rotina de trabalho presencial.

Apenas os municípios que não atingiram os 70% de vacinação da população, conforme dados constantes do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), terão o uso obrigatório de máscara em locais fechados, podendo ser dispensado caso os estabelecimentos exijam o comprovante de vacinação contra a Covid-19 e a pessoa esteja com o ciclo de imunização completo.

A dispensa da máscara não é valida para as pessoas infectadas – elas devem fazer o uso se precisarem sair de casa. Caso os municípios estabeleçam decreto onde a obrigatoriedade seja mantida, a população deve seguir a norma local.

A Secretaria de Estado da Comunicação Social do Maranhão (SECOM) ao ser perguntada sobre a liberação do uso de máscara em locais abertos e fechados, encaminhou um arquivo do Decreto nº 37.492, que consta as medidas tomadas pelo governo para a liberação da máscara.

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