Projeto de Lei poderá penalizar filhos por desamparo de pai ou mãe durante a velhice

Filhos podem ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Ler mais

Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência

Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos, deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quinta-feira (8). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa (se não houver recurso, segue direto para a Câmara dos Deputados).

Ler mais

Comissão do Senado aprova projetos que impedem nomeação de agressor de mulheres em cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8), quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

Ler mais

Bolsonaro aprova lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Em texto divulgado nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro, sancionou a lei aprovada pelo

Ler mais

Sabrina Bittencourt, mulher denunciou João de Deus, comete suicídio

A ativista social Sabrina Bittencourt de 38 anos, cometeu suicídio neste sábado (2). Em nota de falecimento divulgada à imprensa

Ler mais