Detentos do grupo de risco da Covid-19 ficarão em prisão domiciliar na capital maranhense

O Juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Márcio Castro Brandão, determinou que os detentos de regime semiaberto, que

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Barreira sanitária é instalada na Rodoviária de São Luís para prevenção do COVID-19

Uma Barreira sanitária foi instalada na rodoviária de São Luís pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última quinta-feira

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Prefeitura é obrigada a garantir merenda escolar no município de Cachoeira Grande

A Justiça do Maranhão determinou a regularização de fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Educação de Cachoeira Grande,

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Justiça alerta para participação de crianças e adolescentes no Carnaval

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz divulgou (10) Portaria n. 5412020 que restringe a participação de crianças

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STF decide contra prisão após condenação em 2ª instância

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação Lava Jato no Paraná com condenação em

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Quilombolas lutam por reconhecimento e segurança de território, em São Luís

Movimentos quilombolas de todo o Brasil estão, desde a ultima terça-feira (5), com mobilizações para cobrar o governo sobre questões

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Saída temporária do ‘Dia das Crianças’ beneficia 605 penados, não retornando apenas 26 dos indivíduos ao complexo penitenciário de São Luís

Nesta quarta (16), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, informou que 605 internos foram beneficiados com a saída temporária

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Projeto de Lei poderá penalizar filhos por desamparo de pai ou mãe durante a velhice

Filhos podem ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

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Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência

Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos, deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quinta-feira (8). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa (se não houver recurso, segue direto para a Câmara dos Deputados).

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Comissão do Senado aprova projetos que impedem nomeação de agressor de mulheres em cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8), quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

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