MP que muda prazo para devolução do auxílio emergencial da cultura é aprovada

A Medida Provisória nº 986/2020, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (20). Ela prevê o prazo de

Ler mais

Com nova lei condomínios serão obrigados a denunciarem violência doméstica e familiar

Na última quinta-feira (9), o governador Flávio Dino, sancionou a lei nº 2510/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em

Ler mais

Com nova lei condomínios serão obrigados a denunciar violência doméstica e familiar

Na última quinta-feira (9), o governador Flávio Dino, sancionou a lei nº 2510/2020, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em

Ler mais

Lei que garante testes aos profissionais essenciais na pandemia é sancionada

Nesta quinta-feira (9), o Diário Oficial da União, publicou a sanção da lei nº 13.979, que garante testes gratuitos para

Ler mais

Lei que obriga uso de máscaras em locais públicos é sancionada por Bolsonaro com vetos

Na madrugada desta sexta-feira (3), o Diário Oficial da União, publicou a sanção com vetos, pelo Presidente Jair Bolsonaro, que

Ler mais

MEC divulga normas de segurança para retorno das aulas presenciais

Nesta quinta-feira (2), o Diário Oficial da União, publicou a Portaria n° 572, em que o Ministério da Educação (MEC),

Ler mais

Motoboys de aplicativo realizam paralisação nesta quarta-feira

Alegando más condições de trabalho motoboys de todo o Brasil uniram-se a e realizam paralisação no sistema de delivery de

Ler mais

MP permite suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses

O Governo Federal publicou na noite de domingo (22), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP), que flexibiliza

Ler mais

Prefeitura é obrigada a garantir merenda escolar no município de Cachoeira Grande

A Justiça do Maranhão determinou a regularização de fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Educação de Cachoeira Grande,

Ler mais

Ônibus de passageiros é apreendido com transporte impróprio de cargas, em Santa Inês

Na última quarta-feira (30), a Polícia Rodoviaria Federal (PRF) flagrou um ônibus que transportava carne bovina e queijo de forma

Ler mais