Simulador para obter CNH deixa de ser exigência a partir de hoje (16)

A partir desta segunda-feira (16), começa a valer a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas.

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Punições a torcedores e torcidas organizadas violentas poderão ser ampliadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que permite a punição dos torcedores ou torcidas organizadas violentas, independente da data ou local dos atos. A matéria segue para análise em Plenário.

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Filho do ex-senador Edison Lobão é preso no Rio de Janeiro pela Lava Jato

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça feira (10), às 7h, no Rio de Janeiro, na 65ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, Edison e Márcio Lobão receberam R$ 50 milhões de propinas dos Grupos Estre e Odebrecht, entre 2008 e 2014.

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Deputado maranhense propõe retorno de gratuidade de 30 minutos em estacionamentos

Na manhã desta segunda-feira (9), o parlamentar maranhense, Hildo Rocha, apresentou um Projeto de Lei (4781/2019), que propõe o retorno da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos, de uso coletivo, de estabelecimentos privados.

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Governo do Maranhão proíbe uso de celular na sala de aula

A Secretária de Estado da Educação (SEDUC), lançou uma portaria –Nº.1474 – proibindo o uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas unidades de ensino, mantidas pela rede estadual de educação, no estado do Maranhão

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Urgente: Projeto de Lei para criação do Estado Maranhão do Sul poderá ser aprovado no Congresso Nacional

O Senado Federal poderá analisar nos próximos meses um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Senador Siqueira Campos, do Tocantins e assinado por outros 26 senadores, para que seja aprovado a realização de um plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

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Projeto de Lei poderá penalizar filhos por desamparo de pai ou mãe durante a velhice

Filhos podem ser penalizados por desamparo de pai ou mãe durante a velhice. É o que propõe um projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

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Autoescolas deverão ter veículo adaptado para formar condutores com deficiência

Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos, deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2011, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quinta-feira (8). O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa (se não houver recurso, segue direto para a Câmara dos Deputados).

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Comissão do Senado aprova projetos que impedem nomeação de agressor de mulheres em cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8), quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

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Veja como votaram os deputados do Maranhão no 2º turno da reforma da Previdência

Os deputados federais pelo Maranhão, repetiram seus votos do primeiro turno, na sessão iniciada na última terça-feira (6), na Câmara

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