Denúncia! Prefeita de Porto Rico faz uso ilegal de verba pública

A prefeita de Porto Rico, Tatyana Mendes (PCdoB), fez uso ilegal do dinheiro repassado ao Programa Criança Feliz, da Assistência Social Municipal. Fontes confirmaram ao Portal AtéHoje que a prefeitura nunca executou o programa. A prefeita poderá ser acionada na Justiça Federal e será obrigada a devolver os recursos ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Antes de deixar o comando do município de Porto Rico do Maranhão, a ex-prefeita da cidade, Rosa Ivone, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), e com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), aprovou a implantação do Programa Criança Feliz.

Através da apresentação do programa pelo então Secretário Municipal de Assistência Social na época, o conselho municipal aprovou a adesão do município, e em Resolução detalharam como o programa seria operacionalizado no Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a qualificação do atendimento às famílias e o fortalecimento de vínculos familiares.

Tão logo feita a adesão, o município recebeu o valor bruto de R$ 25.000,00 para a primeira fase de implementação do programa.

Ocorre que a atual prefeita não deu seguimento ao Programa Criança Feliz: moradores denunciam que ela nunca contratou equipe técnica; e nunca fez a formalização da equipe junto ao Sistemas da REDE SUAS, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Porém, a prefeita Tatyana Mendes usou o dinheiro das crianças para outras finalidades, menos o Criança Feliz conforme pode ser constatado através das planilhas do Governo Federal a que tivemos acesso, pois, elas mostram claramente o repasse ao município e o saldo negativo da conta, contudo, nunca executaram nada.

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A equipe do Portal AtéHoje entrou em contato com o secretário municipal da Administração, conhecido como Paulinho, para emitir nota sobre o uso dos recursos. Até a conclusão da matéria ele não respondeu aos nossos contatos.

 

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Robert Willian Valporto

Robert Willian Valporto, editor-chefe do Portal AtéHoje, é pós-graduado em Gestão Pública; pós-graduado em Assessoria e Gestão da Comunicação; e Graduando em Comunicação Social - Jornalismo.

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