O que o futuro reserva para Lula?

Por Sérgio Muniz

Confesso que relutei muito em fazer essas considerações, haja vista ser o personagem principal o político mais carismático da nossa recente história política. Contudo, em que pese os grandes avanços sociais e econômicos alcançados sob sua batuta, a corrupção galopante que gravitou em torno dele, com ou sem o seu consentimento  (fica cada vez mais difícil acreditar na segunda opção), até aqui descoberta, mancha sua biografia e descortina um futuro que ninguém, em sã consciência, poderia imaginar. Aliás, nem em seus piores pesadelos poderia ele mesmo acreditar que o garoto humilde ou o metalúrgico que se tornou Presidente poderia ser condenado criminalmente e pudesse passar longos anos preso em regime fechado.

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Coube ao Juiz Sérgio Moro  (abro parêntese para registra que sou contra suas práticas de condução processual e a forma como afasta os comandos constitucionais na aplicação do direito) apreciar conjuntamente as provas produzidas para concluir pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro corporificadas no triplex do Guarujá que ele teria recebido da Construtora OAS, como propina, por dar as condições às construtoras amigas de alcançar os excessivos ganhos através da Petrobrás e manter os elementos necessários à continuidade das operações mesmo fora da Presidência. Condenou-lhe a 9 anos e 6 meses de reclusão.

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Em sede recursal, coube aos Desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus analisarem pontualmente cada elemento dos autos para concluir que mesmo o imóvel não estando em nome de Lula o apartamento era dele de fato, tendo sido a ele destinado em decorrencia da criação e manutenção da estrutura de corrupção instalada na Petrobrás para beneficiar construtoras e partidos políticos. Aos documentos produzidos foram somados vários depoimentos e se completaram para chegar à conclusão pela culpabilidade. Crime praticado, autoria definida e pena majorada pelo relator para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Os demais Desembargadores constataram a contundência das provas e seguiram a dosimetria e a pena aplicada pelo relator  (depois apareceu um cidadão metido a conhecedor do direito e professor até do criador para dizer que os votos foram combinados. Me compre um bode. Perdeu excelente e nova oportunidade para ficar calado).

E agora? O que o futuro reserva para o popular ex-Presidente? Esclareço.

No âmbito do TRF da 4. Região ele pode embargar de declaração, o qual deverá ser conhecido porém improvido, haja vista a qualidade dos votos dos Desembargadores. Poderá recorrer então ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal para tentar reformar a decisão. Longas batalhas judiciais lhe aguardam nesses Tribunais em busca de provar sua inocência.

Uma vez julgado os embargos de declaração e se acaso improvido tal recurso, Lula será encaminhado para a prisão para cumprimento de sua pena e isto porque o Supremo Tribunal Federal passou a entender de uns tempos pra cá que após encerrada a jurisdição de segundo grau, uma vez condenado à prisão deve ser a ela recolhido imediatamente (sempre fui crítico dessa decisão uma vez que a Constituição prevê que ninguém será preso antes de sentença penal condenatória transitada em julgado). Contudo, recentemente alguns Ministros do Supremo acenaram com o arrependimento quanto à defesa dessa tese, o que leva a crer que essa orientação será revista. Se isto ocorrer Lula não deverá ser recolhido à prisão após os embargos, permanecendo solto até o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, logo após o encerramento do julgamento, o PT se apressou em anunciar que Lula será candidato a Presidente da República nas próximas eleições. Pergunta-se: ele pode ser candidato mesmo condenado? Esclareço.

Lula pode ser escolhido em convenção e pedir o registro de sua candidatura. O Ministério Público Eleitoral e os demais partidos e/ou coligações irão impugnar o pedido de registro com base na lei complementar 135/2010 (a lei da ficha limpa), a qual prevê que os condenados por órgão judicial colegiado são inelegíveis. Nessa hipótese, o registro tende a ser indeferido. Ele provavelmente tentará concorrer sub judici fazendo uso de recurso após recurso, mantendo assim a esperança de reverter a condenação. Isso, contudo, trará grande instabilidade política ao País e provavelmente não levará a lugar nenhum.

Triste fim de uma brilhante carreira política. Tal qual a foto em destaque no início desse texto, Lula parece ter esquecido de onde veio e aonde chegou. O popular Presidente parece que definitivamente privilegia seu interesse pessoal e se posiciona de costas para o Brasil.

O que o futuro reserva para Lula? Tempestades trovejantes ou, mais claramente, grandes disputas judiciais e, quem sabe, uma visão do sol nascendo quadrado. Seria deprimente vê-lo assim.

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