Deputados maranhenses também votam contra Uber no estado

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou na manha desta terça-feira (06), durante uma sessão muito tumultuada, projeto de lei, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que regulamentava o serviço da plataforma Uber no Maranhão.

uber

Os parlamentares acabaram seguindo o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, cujos membros votaram pela inconstitucionalidade da proposta. Os deputados Max Barros (PRP), Cabo Campos (DEM) e Rafael Leitoa (PDT), por exemplo, se mostraram favoráveis ao Uber.

Com a rejeição do projeto na Assembleia, o tema deve ganhar corpo e voltar a ser discutido de forma mais intensa na Câmara Municipal de São Luís.

As operações do aplicativo na capital foram proibidas em abril após a promulgação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de um projeto de lei de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).

No entanto, continua tramitando na Câmara projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulamenta a plataforma em São Luís. Motoristas do Uber e taxistas acompanham de perto as discussões.

Nos próximos dias, a promotora de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, ingressará na Procuradoria Geral do Estado com uma representação pedindo a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o aplicativo em São Luís.

Fonte: G. Ericeira

Robert Willian Valporto

Robert W. Valporto é graduado em Comunicação Social - Jornalismo e em Gestão Pública; pós-graduado em Gestão Pública; e pós-graduado em Assessoria e Gestão da Comunicação.

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