Justiça condena Iate Clube de São Luís por poluição sonora

José Nilo Ribeiro Filho, juiz da 14ª Vara Cível de São Luís, proferiu sentença que condena o Iate Clube de São Luís por exceder os limites de ruídos em eventos festivos realizados no local.

A sentença em questão estabelece que, havendo descumprimento das ordens, o Clube estará sujeito à multa de R$ 100 mil por cada evento realizado sem o devido isolamento acústico. A ação foi proposta por moradores dos edifícios Iate Condomínio Classic, Carlos Gaspar, José Gonçalves e Pontal da Praia, que relatam ser incomodados pelo barulho no Iate Clube desde 2014.

De acordo com o processo, a casa de eventos desrespeitou por sete vezes a ordem judicial que a obrigava a suspender as atividades poluentes se ainda não regularizasse o isolamento acústico, para que os ruídos não ultrapassassem os limites estabelecidos por lei para áreas residenciais.

“Não se pretende tolher o réu de promover eventos de seu interesse institucional ou recreativo; Em verdade, busca-se tão somente que tal exercício não aflija direitos não só dos autores, mas de uma coletividade indeterminável de interessados no sossego e na existência de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e livre de degradação”, assinala o juiz José Nilo.

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