Ministério Público demanda obras de reparação na barragem Pericumã

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA), entrou com ação na Justiça Federal contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), exigindo a adoção de providências de caráter emergencial para a recuperação da barragem do Rio Pericumã, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís.

A barragem necessita de reparações desde fevereiro, quando uma de suas comportas se rompeu, causando graves danos ao ecossistema local e a dezenas de famílias que vivem na localidade.

A ação o MPF, demanda que o órgão do Governo Federal retome a operação regular da barragem em prazo de 60 dias; que sejam realizados os reparos para a utilização das comportas; e a elaboração, apresentação e execução de um Plano de Segurança da Barragem, no prazo de 180 dias, aos órgãos ambientais competentes.

O rompimento da barragem em fevereiro deste ano, afetou mais de 300 famílias e cerca de 20 comunidades. A Prefeitura Municipal de Pinheiro chegou a realizar um conserto provisório, porém de acordo com o MPF, o cabo de aço colocado, não possui o diâmetro recomendado, gerando risco de um novo rompimento.

Um relatório feito pela equipe técnica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cedepec/MA), constatou a necessidade de reparos no revestimento da barragem e a inexistência de itens como um Plano de Segurança, um Plano de Ação de Emergência para a Barragem e treinamento da população em caso de rompimento.

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