Lei que combate o bullying é sancionada no Maranhão

O Projeto de Lei 125/2019, foi sancionado pelo governador Flávio Dino, transformando-se na Lei n°11.049/2019, que estabelece diretrizes para a instituição da campanha permanente de combate ao bullying, tanto em escolas, quanto nas instituições e órgãos públicos de todo o Estado.

A lei, que entra em vigor, passa a exigir que as instituições de ensino e públicas, promovam medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a prática do bullying.

Bullying

Entende-se por bullying ,atitudes de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, presenciais ou virtuais, praticadas por um indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

O bullying pode ser identificado em atos de intimidação, como insultos pessoais, comentários pejorativos, ataques físicos, grafitagens depreciativas, expressões preconceituosas, ameaças e isolamento social.

Fonte: O Imparcial

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