Utensílios plásticos descartáveis são proibidos, em São Luís

Na tarde da última quinta-feira (26), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionou o projeto de lei (PL), que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís. O projeto é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 tem como objetivo ajudar na preservação do meio ambiente, contribuindo, também, com a implementação de uma cultura ecologicamente correta, garantindo um futuro melhor para todos.

O Prefeito de São Luís, ressaltou a importância da nova Lei Municipal. “Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou.

A Lei proíbe a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do Município (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo). A proibição abrange restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares.

O prazo para se adequarem as novas normas será de 120 dias – a partir da publicação no Diário Oficial do Município – para todos (Administração Pública e estabelecimentos comerciais). A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material biodegradável.

Fonte: Câmara de São Luís

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *