Bolsonaro decreta transição da Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu, nesta quinta-feira (7), a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado no Diário Oficial da União.

Com a mudança, passam a ser responsabilidade do Ministério do Turismo: Política Nacional de Cultura; regulação dos direitos autorais; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; apoio ao Ministério de Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O decreto transfere, igualmente, para o Ministério do Turismo, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é responsável por emitir decisões sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura. O Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, e outras seis Secretarias, não especificadas, serão transferidas para o Turismo.

Segundo o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, um dos nomes cotados para assumir a pasta é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares, após exoneração do secretário de Cultura, Ricardo Braga.

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