Dia de São Pedro: Comércio funcionará normalmente

Nessa segunda-feira (29) feriado municipal de São Pedro o comércio funcionará normalmente.

Segundo a Fecomércio-Ma os estabelecimentos devem fechar as portas às 18 horas. Além disso o comércio deve atentar-se para os protocolos sanitários específicos em decorrência do COVID-19.

Devido ao feriado o trabalho hoje é considerado como hora extra e os funcionários devem ser remunerados por isso.

A autorização do funcionamento do comércio no feriado foi baseada na Convenção coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís.

As regras não se aplicam a farmácias, supermercados pois são considerados serviços essenciais.

Fonte: Imirante

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