Deputados aprovam o adiamento das eleições para novembro de 2020

Na última quarta-feira (1), foi aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, adiando as eleições deste ano, que seria no dia quatro de outubro para o dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro se for necessário. A proposta passou em dois turnos e será promulgada na manhã desta quinta-feira (2).


A medida foi tomada para dar mais segurança à população diante da pandemia do novo coronavírus, que tem como principal medida de prevenção o distanciamento social.


No primeiro turno de votação foram 402 votos a favor e 90 contra, com 4 abstenções. Já no segundo turno foram 407 favoráveis e 70 contrários, com uma abstenção. Na câmera, o relator Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) manteve a íntegra aprovada no Senado no último dia 23 de junho.


Proposta pacífica no Senado, a PEC enfrentava resistência entre os deputados. Passou, contudo, depois de acordo envolvendo a manutenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sem perdas (decorrente da queda de arrecadação) até o fim do ano e a retomada da inserção de propaganda partidária gratuita na televisão e no rádio, a ser aprovada em projeto de lei no Senado.


Foi alterado pela PEC, além das datas do pleito, uma série de outras etapas do calendário eleitoral, permitindo partidos fazer convenções e reuniões para escolher candidatos e formação de coligação virtualmente.

Fonte: Metropoles

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