Punições a torcedores e torcidas organizadas violentas poderão ser ampliadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que permite a punição dos torcedores ou torcidas organizadas violentas, independente da data ou local dos atos. A matéria segue para análise em Plenário.

Ler mais

Comissão do Senado aprova projetos que impedem nomeação de agressor de mulheres em cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8), quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

Ler mais

Motorista bêbado que causar acidente deverá ressarcir o SUS, decide Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou um projeto que obriga motorista que causarem acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o tratamento das vítimas.

Ler mais

Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 3.715/2019), que estende a posse de armas na zona rural, para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.

Ler mais

Comissão do Senado aprova projeto que derruba decreto de armas de Bolsonaro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), relatório alternativo do senador Veneziano Vital do

Ler mais

Reforma da previdência é aprovada na CCJ e segue para Comissão Especial

Após quase 9 horas de uma sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no

Ler mais