Lei que combate o bullying é sancionada no Maranhão

O Projeto de Lei 125/2019, foi sancionado pelo governador Flávio Dino, transformando-se na Lei n°11.049/2019, que estabelece diretrizes para a instituição da campanha permanente de combate ao bullying, tanto em escolas, quanto nas instituições e órgãos públicos de todo o Estado.

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Diabéticos passam a ter atendimento prioritário em estabelecimentos de todo o Maranhão

A partir de agora, a lei que determina atendimento prioritário em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras, aos idosos, gestantes e portadores de deficiências, passa a assegurar também, os diabéticos.

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Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera

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Japonesas realizam manifesto contra obrigatoriedade do salto alto no trabalho

Nesta segunda-feira (3), japonesas apresentaram uma solicitação ao governo, para contestar a rígida convenção de usar sapato de salto alto

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