Ministério Público aciona Estado por irregularidades no Icrim e IML em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão protocolou Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, nesta segunda, 18, devido a várias

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Brumadinho: 8 funcionários da Vale foram presos nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (15), 8 funcionários da Vale foram presos em investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho.

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Ministério Público entra com ação contra o município de São Luís

Devido ao risco de desmoronamento de encosta que pode atingir residências da Rua Bom Jesus e Travessa da Rua 25,

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Wellington aciona MP para obrigar Prefeitura a emitir cartão gratuidade de idosos e pessoas com deficiência na Ilha

Com fundamento no Estatuto do Idoso e na Lei municipal n° 4.328, de 2004, o deputado Wellington do Curso cobrou

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MP pede multa à prefeito e vice de Cândido Mendes-MA por obras atrasadas em escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) está cobrando à prefeitura de Cândido Mendes, distante 200 km de São Luís, as

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Prefeita de Cururupu faz carnaval com salários atrasados e apoio de Dino

O MPMA contando com a Justiça e proibindo vários municípios de realizar carnaval com dinheiro público tendo em vista o atraso nos pagamentos.

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MP garante prisão preventiva de médico que omitiu socorro a criança em Pinheiro

Para a Justiça, o médico (que estava de plantão na unidade de saúde) “mesmo ciente da situação do recém-nascido assumiu o risco da morte (do bebê) ao negar atendimento ao mesmo sob o argumento de que era paciente de outra cidade”.

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Cedral: prefeito não trabalha para município e pode perder o cargo, diz MP

Se condenado por improbidade administrativa, Jadson Passinho Gonçalves estará sujeito a penalidades, entre elas a perda do cargo.

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Serrano do MA: prefeito atrasa salários e MP pede bloqueio de recursos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou judicialmente, em 15 de dezembro, o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo

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Manin Leal terá que devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos

A ACP, formulada pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, é baseada no Acórdão (decisão coletiva) PL-TCE nº 71/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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