Deputado maranhense propõe retorno de gratuidade de 30 minutos em estacionamentos

Na manhã desta segunda-feira (9), o parlamentar maranhense, Hildo Rocha, apresentou um Projeto de Lei (4781/2019), que propõe o retorno da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos, de uso coletivo, de estabelecimentos privados.

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Comissão do Senado aprova projetos que impedem nomeação de agressor de mulheres em cargo público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8), quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006).

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Motorista bêbado que causar acidente deverá ressarcir o SUS, decide Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, aprovou um projeto que obriga motorista que causarem acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS), com o tratamento das vítimas.

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Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 3.715/2019), que estende a posse de armas na zona rural, para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.

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Senado aprova suspensão de decretos que flexibilizam o porte de armas

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (18), por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça

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Senado aprova projeto que torna São Luís, a capital nacional do Bumba Meu Boi

Na última segunda-feira (3), foi aprovado pelo Plenário do Senado, o projeto que reconhece São Luís, como capital nacional do

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Urgente! Supremo afasta Aécio do Senado e obriga ele a ficar em casa à noite

Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27), segundo o advogado do senador, Alberto Toron.

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Gilmar Mendes pode renunciar ao cargo de ministro do STF para tentar vaga no Senado

Integrantes do Supremo Tribunal Federal revelam que o ministro Gilmar Mendes deve renunciar em setembro e entrar na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso.

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